Justiça ambiental é possível?
A globalização, o crescimento desenfreado e a qualquer custo degradam as nossas riquezas naturais, deteriorando a (qualidade de) vida. Isso é genocídio! A atmosfera, água, solo, subsolo e os demais elementos da biosfera, se esgotados, matam a ordem econômica.
É preciso que todos aprendam, de uma vez por todas: o progresso econômico e a garantia universal à fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado devem interagir. Preservação e progresso não são incompatíveis. Isso já foi comprovado pela ciência e pela história: a economia deve harmonizar-se com o ambiente que a rodeia sob pena de sucumbirmos.
A nossa Constituição Federal foi escrita sob estes preceitos. Dedica um capítulo inteiro à tutela do meio ambiente, declarando-o um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida; e impõe ao Poder Público e ao cidadão o dever de preservá-lo e defendê-lo, para as presentes e futuras gerações.
Nas nossas leis, acompanhando o espírito da Magna Carta, estão previstas punições, administrativas e penais, além da responsabilização civil que obriga o poluidor, independentemente da demonstração de culpa, a recompor o meio ambiente lesado e a indenizar os danos a ele causados.
Todavia, entre a lei e sua aplicação há um abismo! A nossa crise ambiental está diretamente ligada à conduta criminosa dos agentes públicos (cujo crime mais corriqueiro é a corrupção) e à certeza da impunidade que reina entre estes e é estendida aos “amigos do rei”.
Nem tudo está perdido! Desde os anos 80, há um forte movimento pela aplicação efetiva da justiça ambiental. E vem se espalhando pelo mundo, invadindo os campos econômico, social e ambiental, pregando a importância de se ir além da simples proteção do solo, do ar e dos recursos hídricos.
Segundo suas orientações, a defesa e preservação ambiental estão diretamente relacionadas com a saúde dos seres vivos; e devem ocorrer no local onde as comunidades vivem, trabalham, geram a sua prole... porque o Meio Ambiente engloba todo esse espaço, ou seja, não está limitado apenas à natureza selvagem.
Para tanto, é necessária a implementação de programas preventivos de saúde pública e da provisão, às comunidades urbanas e rurais, de controle sobre seus próprios recursos. Tudo isso fortalecido com informações técnico-científicas seguras que provoquem mudanças comportamentais dos envolvidos.
Não se trata de transferir às comunidades os riscos e danos ambientais. Trata-se de proporcionar a elas – de maneira uniforme - acesso à informação e ao conhecimento para facilitar a resolução dos problemas ambientais, capacitando-as para a construção de um mundo melhor e de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Desta forma, elas gerenciarão seus problemas sob os princípios norteadores do Desenvolvimento Sustentável. O que é isso? É o exercício das atividades econômicas, com utilização racional e planejada dos recursos naturais, para garantir melhores condições de vida para as gerações presentes, sem comprometer o ambiente paras as gerações futuras.
Este novo mundo é possível? Sim. Uma comunidade ciente dos perigos do desenvolvimento insustentável e das vantagens da responsabilidade socioambiental poderá se proteger dos grupos econômicos que exploram e degradam a saúde do povo e do meio que o cerca, visando unicamente ao lucro.
Cada um de nós, então, precisa mudar seu jeito de se relacionar com o mundo; precisa se reaproximar da natureza e viver em harmonia com os demais seres, com o Planeta e com o Universo. E o reconhecimento do atual cenário de crise é um dos suportes para esta mudança de hábitos.
Precisamos compreender também que somos partes integrantes de um todo, uno e maior. E que cada um deve assumir a responsabilidade por si e pelo futuro da humanidade, adotando posturas éticas, legais e justas.
Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação.
email: [email protected]
https://www.ecoeacao.com.br/
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