Casamento de brasileiro celebrado no exterior
Autor Linda Ostjen
Assunto AutoconhecimentoAtualizado em 2/5/2018 10:04:00 AM
O casamento celebrado em país estrangeiro só será válido no Brasil, se forem registrados no Cartório do domicílio do cônjuge brasileiro. E não tiverem domicílio conhecido este registro deverá ser feito no 1º Cartório do Distrito Federal.
Assim, registro do casamento realizado no exterior ou no Consulado poderá se feito em qualquer tempo, mesmo que as partes não estejam de volta ao Brasil.Na impossibilidade do comparecimento de um ou ambos "os cônjuges", pode-se se registrar o casamento aqui no Brasil, através de uma Procuração com este fim específico.
O casamento passará a ter efeito a partir da data da sua realização se for registrado no prazo de 180 dias a contar da volta de um ou ambos os cônjuges ao Brasil. Se não houver registro neste prazo, o casamento passará a ter efeito a partir do momento do seu registro no 1º Cartório do domicílio do casal no Brasil.
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Linda Ostjen, Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana (ULBRA/RS). Juíza não togada na Comarca de Viamão. E-mail: lindaostjen@gmail.com | Mais artigos. Saiba mais sobre você! Descubra sobre Autoconhecimento clicando aqui. |
