Direito humanos, parte I
Autor Rosemary Rezende
Assunto AutoconhecimentoAtualizado em 08/01/2010 16:45:28
Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos.
Normalmente o conceito de direitos humanos tem a idéia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU afirma, em seu primeiro artigo:
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
A ideia de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus; alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e vêem uma distinta nomenclatura para uma mesma ideia. Outros argumentam ser necessário manter termos separados para eliminar a associação com características normalmente relacionadas com os direitos naturais., sendo John Locke, talvez, o mais importante filósofo a desenvolver esta teoria.
Existe um importante debate sobre a origem cultural dos direitos humanos. Geralmente se considera que tenham sua raiz na cultura ocidental moderna, mas existem ao menos duas posturas principais. Alguns afirmam que todas as culturas possuem visões de dignidade que se são uma forma de direitos humanos, e fazem referência a proclamações como a Carta de Mandén, de 1222, declaração fundacional do Império de Malí.
Não obstante, nem em japonês nem em sânscrito clássico, por exemplo, existiu o termo direito até que se produziram contatos com a cultura ocidental, já que estas culturas colocaram tradicionalmente um peso de maior importância nos deveres.
Existem também aqueles que consideram que Ocidente não criou a idéia nem o conceito do direitos humanos, ainda que tenha criado uma maneira concreta de sistematizá-los, numa discussão progressiva e o projeto de uma filosofia dos direitos humanos.
As teorias que defendem o universalismo dos direitos humanos se contrapõem ao relativismo cultural, que afirma a validade de todos os sistemas culturais e a impossibilidade de qualquer valorização absoluta desde um marco externo, que neste caso seriam os direitos humanos universais. Entre estas duas posturas extremas se situa uma gama de posições intermediárias.
Muitas declarações de direitos humanos emitidas por organizações internacionais regionais põem um acento maior ou menor no aspecto cultural e dão mais importância a determinados direitos de acordo com sua trajetória histórica. A Organização da Unidade Africana proclamou em 1981 a Carta Africana de Direitos Humanos e de Povos, que reconhecia princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e adicionava outros que tradicionalmente se tinham negado na África, como o direito de livre determinação ou o dever dos Estados de eliminar todas as formas de exploração econômica estrangeira. Mais tarde, os Estados africanos que acordaram a Declaração de Túnez, em 6 de novembro de 1992, afirmaram que não se pode prescrever um modelo determinado a nível universal, já que não podem se desvincular as realidades históricas e culturais de cada nação e suas tradições, normas e valores de cada povo. Em uma linha similar, se pronunciam a Declaração de Bangkok, emitida por países asiáticos em 23 de abril de 1993, e de Cairo, firmada pela Organização da Conferência Islâmica em 5 de agosto de 1990.
Para além dessas discussões há ainda a visão ocidental-capitalista dos direitos humanos, centrada nos direitos civis e políticos, se opôs um pouco durante a Guerra Fria, destacando no seio das Nações Unidas, ao do bloco socialista, que privilegiava os direitos econômicos, sociais e culturais e a satisfação das necessidades elementais. E aqui temos a idéia vigente no mundo polarizado do pós guerra.
Mas na prática, de onde veio, a idéia de Direitos Humanos? O que ocorreu com o mundo foi o horror e a destruição infringidos pelo homem ao próprio homem com as guerras.
Até o século VXIII A França e Inglaterra tinham combatido numa série de guerras, mas os mortos se contavam com tres dígitos e de 1815 até 1914, nenhuma grande potência havia combatido fora de sua região, e o mundo conheceu uma relativa paz.. A primeira grande guerra veio mudando paradigmas, formas de combater, pois aqui o mundo todo se tornou beligerante, e depois também o mapa da Europa e foi ali que se começou a contar os mortos aos milhões. Alguns historiadores consideram que 1914 inaugurou a era dos massacres e a grande máquina de matar pessoas foi mesmo a Frente Ocidental, que destruiu mais de 4 milhoes de vida e causou um trauma até hoje não esquecido na Europa. Essa experiência ajudou a brutalizar tanto o homem quanto a política da época.
Sem dúvida, a grande maioria saiu dessa experência inimigos convictos da guerra, mas houve alguns que passaram por ela sem se voltarem contra isso, ao contrário, sairam da guerra com a coragem e o sentimento de superioridade fortalecidos e se voltaram contra as mulheres e os não-combatentes. Foi esse sentimento que viria a formar as primeiras fileiras da ultra direita do pós guerra. O homem mais conhecido com esse perfil foi Adolf Hitler.
A primeira guerra foi também a responsável pelo primeiro caso de repulsa humanitária governamental contra um meio de se fazer a guerra e então em 1925, foi assinada a Convenção de Genebra, que proibia entre outras coisas a utilização de armas químicas, pelo fato dos alemães terem levado ao campo de batalha gás venenoso.
Felizmente, a reação mais comum era o repúdio e os políticos do pos guerra se aferraram a idéia de que ninguém mais toleraria os banhos de sangue ocorridos. Foi nesse contexto que os países se uniram e criaram a Liga das Nações, cujo o papel seria o de assegurar a paz. Entretanto, a curto prazo, essa idéia de paz a qualquer custo beneficiou os alemães e fortaleceu Hitler, que se viu a vontade para reforçar a Alemanha e ganhou poder com isso.
A frança e a Inglaterra, a época não queriam outra guerra, pois sabiam do poder de destruir o seu povo. Essa foi a grande vantagem de Hitler inicialmente. Mas a longo prazo, os governos democráticos, nao resistiram e entraram na guerra. Os povos assistiu atônito algo que se acreditava impossível: o mundo estava novamente em guerra e não havia dúvida que seria uma guerra globalizada. De 1939 a 1945 o mundo se degladiava novamente.
A guerra se encerrou com a rendição das nações do Eixo, seguindo-se a criação da ONU o início da Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética (que emergiram do conflito como super-potências mundiais) e a aceleração do processo de descolonização da Ásia e da África. Mas é na Carta da ONU, de junho de 1945, que podemos observar, pela primeira vez, a preocupação real e prática com os Direitos Humanos.
Em seu preâmbulo consta: nós, os povos das nações unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito.
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Conteúdo desenvolvido pelo Autor Rosemary Rezende Tecnica Agrícola, Medica Veterinária, Homeopata, Terapeuta Holística. Atualmente trabalhando com Terapia Nexus, massoterapia Indiana, Numerologia Indiana, Florais e Homeopatia E-mail: [email protected] | Mais artigos. Saiba mais sobre você! Descubra sobre Autoconhecimento clicando aqui. |
