Os labirintos da eutanásia (2ª parte)
Atualizado dia 10/13/2006 9:40:48 PM em Autoconhecimentopor Victor Sergio de Paula
No dicionário Aurélio encontramos as seguintes definições para "eutanásia" : “1. Morte serena, sem sofrimento. 2. Prática pela qual se abrevia sem dor ou sofrimento, a vida dum enfermo incurável“. Damos destaque nessa definição citada a duas palavras, ou seja, enfermo incurável, condição sine qua non para a administração da prática, afim de posteriormente debatermos os aspectos espirituais e bioéticos da eutanásia.
4.1 TIPOS DE EUTANÁSIA
Segundo o Prof. José Roberto Goldim, a eutanásia pode ser classificada quanto ao tipo de ação em:
- ativa – o ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente, para fins misericordiosos;
- passiva ou indireta – a morte do paciente ocorre dentro de uma situação de terminalidade, por não se iniciar um procedimento médico ou interrupção de medida extraordinária com o objetivo de minorar o sofrimento.
Quanto ao consentimento do paciente, pode ser:
- voluntário – quando a morte é provocada atendendo a uma vontade do paciente;
- involuntário – quando a morte é provocada contra a vontade do paciente;
- não voluntário – quando a morte é provocada sem que o paciente tivesse manifestado sua posição em relação a ela.
4.2 A LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL E A EUTANÁSIA
No Brasil não há previsão legal para a prática da eutanásia e do suicídio assistido, sendo que na ocorrência de uma ou de outra o delito seria qualificado como homicídio. Na Europa, as leis da Holanda e da Bélgica admitem a realização da eutanásia. O suicídio assistido que é a questão abordada no filme Mar Adentro, comentado anteriormente, é permitido na Suíça. O único país das Américas que admite a eutanásia é o Uruguai, desde o ano de 1937, e o estado americano de Oregon que, em legislação própria autoriza o suicídio assistido.
O fato do direito à vida ser protegido pelas constituições de todos os países, das quais temos notícia, faz com que a eutanásia seja considerada verdadeiro fantasma que –frise-se bem - em nenhuma hipótese deva ser incluída nos sistemas legais.
5. A MORTE – UMA VISÃO DA CIÊNCIA E DO ESPIRITISMO
Os avanços da tecnologia de suporte artificial da vida, com a utilização de medidas ordinárias ou extraordinárias, tornou a definição tradicional de morte inadequada, ultrapassada. O Prof. José Roberto Goldim define “medidas ordinárias como sendo aquelas de baixo custo, pouco invasivas, convencionais e tecnologicamente simples. As extraordinárias costumam ser caras, invasivas, heróicas e de tecnologia complexa”. O citado professor alude, ainda mais, às chamadas medidas fúteis “que são aquelas com baixíssima chance de serem eficazes”.
A partir das possibilidades tecnológicas o conceito tradicional de morte clínica evoluiu, chegando-se à conceituação moderna que está expressa na Resolução nº 1.480, de 08.08.1997 do Conselho Federal de Medicina da seguinte forma: “CONSIDERANDO que a parada total e irreversível das funções encefálicas equivale à morte, conforme critérios já bem estabelecidos pela comunidade científica mundial”.
Vejamos que a lesão irreversível das funções encefálicas, ainda que o coração continue a bater, mantida por respiradores artificiais e circulação extracorpórea, caracteriza sem sombra de dúvida a morte. A importância dos conceitos apresentados é fundamental, a fim de entendermos a eutanásia sobre um novo ângulo, em alguns casos especialíssimos.
5.1 A VISÃO ESPÍRITA DA MORTE
Comentando a resposta dos espíritos à pergunta nº 155-a do Livro dos Espíritos, Kardec afirma: “Durante a vida o Espírito se acha preso ao corpo pelo seu envoltório semimaterial ou períspirito. A morte é a destruição do corpo somente, não a desse outro invólucro, que do corpo se separa quando cessa neste a vida orgânica”.
Observa-se de forma bem clara, inequívoca, o fato de ser o fenômeno da morte ligado diretamente ao corpo físico e que a consciência – o espírito - sobrevive e continua sua jornada em outras dimensões além da matéria. Aliás, a crença na vida pós-morte é um dos pilares do espiritismo, pois sem essa certeza, convicção, a doutrina espírita não teria essa amplitude extraordinária.
Na pergunta 156 do Livro dos Espíritos, a resposta dos espíritos a Kardec ilumina a delicada questão do momento da morte: “156 – A separação definitva da alma e do corpo pode ocorrer antes da cessação completa da vida orgânica? Resposta: Na agonia, a alma, algumas vezes, já tem deixado o corpo; nada mais há que a vida orgânica. O homem já não tem consciência de si mesmo; entretanto, ainda lhe resta um sopro de vida orgânica. O corpo é a máquina que o coração põe em movimento. Existe, enquanto o coração faz circular nas veias o sangue, para o que não necessita da alma.”.
Cabe meditarmos sobre a delimitação das fronteiras da vida e da morte, utilizando-nos dos critérios científicos e espíritas, afim de não cairmos na negação fácil ou na aceitação cega sobre a delicada questão da eutanásia.
Texto revisado por Cris
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