QUEM É O PSICANALISTA PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO
Atualizado dia 11/7/2007 5:48:18 PM em Autoconhecimentopor Nilton de Oliveira
Condições gerais de exercício: os profissionais dessa família ocupacional atuam, principalmente, em atividades ligadas à saúde, serviços sociais e pessoais e educação. Podem trabalhar como autônomos e/ou com carteira assinada, individualmente ou em equipes. (...) Os psicólogos clínicos, sociais e os psicanalistas, eventualmente, trabalham em horários irregulares. (...) A ocupação do psicanalista não é uma especialização, e sim uma formação que segue princípios, processos e procedimentos definidos pelas instituições reconhecidas internacionalmente, podendo o psicanalista ter diferentes formações, como psicólogo, psiquiatra, médico, filósofo, etc.
Formação e experiência: para os trabalhadores dessa família é exigido o nível superior completo e experiência profissional que varia segundo a formação. (...) Os cursos de qualificação também variam de cursos básicos de duzentas a quatrocentas horas-aula, como no caso do psicólogo hospitalar, mais de quatrocentas horas-aula para os psicólogos jurídicos, psicanalistas e neuropsicólogos. (...) A formação desses profissionais é um conjunto de atividades desenvolvidas por eles, mas os procedimentos são diferentes quanto a aspectos formais relacionados às instituições que os formam.
Áreas de Atividades: avaliar comportamentos individual, grupal e institucional; analisar, tratar indivíduos, grupos e instituições; orientar indivíduos, grupos e instituições; acompanhar indivíduos, grupos e instituições; educar indivíduos, grupos e instituições; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas; coordenar equipes e atividades de área e afins; participar de atividades para consenso e divulgação profissional; realizar tarefas administrativas.
Competências pessoais:
1 - Manter sigilo;
2 - Cultivar a ética;
3 - Demonstrar ciência sobre código de ética profissional;
4 - Demonstrar ciência sobre legislação pertinente;
5 - Trabalhar em equipe;
6 - Manter imparcialidade e neutralidade;
7 - Demonstrar bom senso;
8 - Respeitar os limites de atuação;
9 - Ser psico-analisado;
10 - Ser psico-terapeutizado;
11 - Demonstrar continência (acolhedor);
12 - Demonstrar interesse pela pessoa/ser humano;
13 - Ouvir ativamente (saber ouvir);
14 - Manter-se atualizado;
15 - Contornar situações adversas;
16 - Respeitar valores e crenças dos clientes;
17 - Demonstrar capacidade de observação;
18 - Demonstrar habilidade de questionar;
19 - Amar a verdade;
20 - Manter o setting analítico;
21 - Demonstrar autonomia de pensamento;
22 - Demonstrar espírito crítico;
23 - Respeitar os limites do cliente;
24 - Tomar decisões em situações de pressão.
Uma orientação para abertura de consultório e pedido de alvará: ao regularizar o consultório, certifique-se de que a Secretaria da Fazenda ou a Prefeitura colocou o código de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho. Isso é importante e os funcionários geralmente não sabem da atualização do CBO. Em Brasília houve o caso da Secretaria da Receita Federal do Distrito Federal não querer reconhecer - pasmem! - o CNPJ, que é uma concessão do órgão máximo da Receita Federal. O caso foi resolvido. É essencial que o alvará de licença de funcionamento seja obtido corretamente. Veja algumas classificações feitas pelo Ministério do Trabalho na Classificação Brasileiras de Ocupações (www.mtecbo.gov.br).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS (RS) RECONHECE A ATIVIDADE DO PSICANALISTA
O Prefeito do Município de Canoas (RS), Marcos Antônio Ronchetti, sancionou Lei Municipal estabelecendo normas para a arrecadação de impostos sobre as atividades de vários tipos de serviços e profissionais. Dentre os diversos profissionais citados na Lei, a Psicanálise consta no Anexo I nº 4.15 da Lei nº 4.818 de 01/12/2003.
Muitas Prefeituras têm tomado essa providência para proteger os profissionais da Psicanálise de sua região (e seus pacientes). O Psicanalista é um profissional autônomo que paga seus impostos e cumpre com suas obrigações normalmente junto ao INSS.
Parabéns ao Prefeito Marcos Antônio Ronchetti por essa iniciativa. Sabemos que outras Prefeituras têm tomado a mesma providência. Se em seu Município a Psicanálise foi citada em Lei, Decreto ou Decreto-Lei, envie esta informação para [email protected].
Esta informação nos foi enviada pelo Psicanalista Dr. Ernesto Zanfonatto (SPOB/RS). Maiores informações sobre esta Lei, consulte o site link (link: Legislação).
Texto revisado por Cris
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