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Reflexão: Demandas familiares e os caminhos possíveis.

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Autor Adriana Aguiar Brotti

Assunto Corpo e Mente
Atualizado em 13/01/2010 14:01:10


Quando a Família chega à Justiça significa que não dispõe mais de recursos para manter esse núcleo saudável. O Poder Judiciário por sua vez, tem como função organizar a estrutura dessa microsociedade por meio da aplicação das leis. O fato é que diante de muitos conflitos, nem mesmo o mais humano de todos os direitos - Direito de Familia – tem conseguido encontrar o justo no caso concreto. Tal situação se justifica pela dificuldade ou mesmo pela impossibilidade de regularmos a vida afetiva das pessoas. A transformação dos pensamentos e sentimentos depende de um processo de desenvolvimento interior, que é um processo individual e cada qual terá o seu tempo para conquistá-lo. Aliás, o “tempo” nas demandas familiares é bastante relativo. Uma ação pode se arrastar por anos e, mesmo com a tão esperada sentença, o conflito pode manter-se. Por outro lado, em outros casos, o que era contencioso passa a conhecer a prudência das partes, prevalecendo o cumprimento de direitos e obrigações de forma consciente, sem necessidade de sanções.
É importante frisarmos que os conflitos sempre existirão, são inerentes aos seres humanos mas, o que promoverá o aperfeiçoamente moral da sociedade é a escolha do caminho a seguir diante das crises. E é justamente na hora dessa escolha que o advogado deve informar ao seu cliente sobre as consequencias (vantagens e desvantagens) existentes quanto a escolha feita.
As disputas judiciais inicialmente são marcadas pelas posições dos litigantes, algumas seguem processos destrutivos e outras construtivos. O primeiro caso configura-se  quando o conflito se torna mais acentuado com o desenvolvimento da relação processual. Não raras vezes, as causas iniciais do litigio ganham novos contornos, promovendo outras feridas que não serão cicatrizadas com a sentença judicial. Nesse caso a percepção de Justiça é equivocada pois baseia-se na idéia da figura do ganhador e do perdedor. Por outro lado, o processo construtivo traduz a idéia da cooperação. Obviamente há um conflito de interesse mas as partes buscam uma forma adequada de encontrar o Justo , considerando as possibilidades e os reais interesses próprios e do outro. Notamos que o processo construtivo implica na recomposição da comunicação entre os litigantes e na reeducação de seus sentimentos.
Os conflitos familiares tem exigido do advogado uma revisão da cultura jurídica, o uso de sua criatividade e a conscientização de que a sociedade é, na verdade, cada familia atendida, orientada e representada nos tribunais. Todo o esforço dedicado à melhor escolha será refletida no quadro social.
A idéia não é excluir o modelo adversarial mas sim reavivar no ser humano os poderes da informação e do equilibrio (consequencias futuras) oferecendo, sempre que possível, o caminho da autocomposição, no qual os próprios litigantes encontrarão soluções possiveis e satisfatórias com a assistência e não a imposição do Estado.

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Conteúdo desenvolvido pelo Autor Adriana Aguiar Brotti   
advogada, mediadora e pós-graduanda em Terapia Familiar
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